Alteração da Maria da Penha permitirá que homens inocentes sejam expulsos de sua residência

plc

Trata-se do PLC 07/2016, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa nesta quarta-feira (29/6), de relatoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O projeto tem origem na Câmara, onde foi proposto pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), e agora será votado no plenário do Senado.

O texto propõe, entre outros pontos, a inclusão de artigos que determinam que o boletim de ocorrência seja feito de preferência por agentes do sexo feminino e previnem que a mulher seja revitimizada durante os atendimentos policiais.

Mas um artigo tem gerado duas frentes em torno da alteração da Lei Maria da Penha – defensores e detratores se opõem sobre a validade do artigo 12-B, que permitirá aos delegados de polícia decidir sobre o deferimento de medidas protetivas de urgência após o registro da ocorrência policial.

Teremos uma epidemia de relatos falsos, como já ocorrem (http://www.compromissoeatitude.org.br/denuncias-de-violencia-contra-mulher-improcedentes-prejudicam-policia-g1-18082014/), com homens aumentando o percentil de miseráveis nas ruas (a população de rua é majoritariamente masculina) com este atendimento feito na esmagadora maioria das vezes por mulheres delegadas, o que abrirá espaço para todo tipo de corporativismo de gênero. Amanhã, talvez uma falsa de denúncia de uma parente nos coloque para fora. Quem sabe?

Para piorar, com a impossibilidade de se colher novo depoimento da vítima (devido a intenção de evitar-se a tal re-vitimização), relatos falsos e contraditórios serão aceitos para a expulsão do cônjuge masculino de sua casa e esta lei, que protege apenas vítimas femininas de violência doméstica, tenderá a aumentar a população de moradores de rua, visto que homens desprovidos de uma segunda residência estarão literalmente na sarjeta.

Por Bruno Maia Giordano

Fontes:
http://jota.uol.com.br/alteracao-na-lei-maria-da-penha-dara-mais-poder-delegados

http://www.justificando.com/2016/07/01/projeto-que-altera-lei-maria-da-penha-preocupa-feministas/

 

Anúncios

5 comentários

  1. Estou sendo execrado pela 13a. vara criminal de BH, após sete anos sem ser chamado perante o Juízo. o processo foi extinto e perdurando 500metros de distancia..resultado não posso exercer meu direito de pai, usufruir da minha parte do ímovel, muito menos visitar meus amigos da região. sentença já proferida.

    • A ideia da medida restritiva é que você perca o uso pratico do imóvel e seja despejado. O melhor talvez seja conversar com um advogado e arrumar um procurador de confiança pra vendê-lo. Converse com seu advogado.

  2. -sabia que se a fada do dente existisse eu quebraria os dentes dos desenpregados dos pedintes dos desabrigados e dos superstiçiosos também ..um beijo na alma…

  3. sa funciona!!!! LEIA SOZINHO porque no passado eu também não
    acreditava que ia dar certo, mas… funciona mesmo! Entrei neste site e
    fiz esta prece. Fiz para ver se ia dar certo e deu, assim que acabei meu
    amor ligou. A pessoa que eu copiei também não acreditava mas para ela
    também funcionou! AGORA VEREMOS…

    Diga para você mesmo o nome do único rapaz ou moça com quem você gostaria de estar (três vezes)….

    Pense em algo que queira realizar na próxima semana and repita para você mesmo (seis vezes).

    Se
    você tem um desejo, repita-o para você mesmo (Venha cá ANJO DE LUZ eu
    te INVOCO para que Desenterre (Z) de onde estiver ou com quem estiver e
    faça ele ME telefonar ainda hoje, Apaixonado e Arrependido, desenterre
    tudo que esta impedindo que (Z) venha para MIM , afaste todas aquelas
    que tem contribuído para o nosso afastamento e que ele (Z) não pense
    mais nas outras… mas somente em MIM. Que ele ME telefone e ME AME.
    Agradeço por este seu misterioso poder que sempre dá certo. Amém…).

    Publique
    esta simpatia por três vezes , basta copiar e colar por três vezes em
    in forum diferente esta simpatia abaixo e logo em 48hs, você terá uma
    linda surpresa, beijos Ainda esta noite de madrugada o TEU amor dará
    conta de que TE ama, algo assim acontecerá entre 1 e 4 horas the manhã
    esteja preparada para o maior choque de sua vida! Se romper esta
    corrente terá má sorte no amor. Deus vai lhe abençoar.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s