Deputado propõe inclusão de homens na lei Maria da Penha

Segue modelo de carta aberta que encaminhei ao Deputado Vinicius Carvalho do PRB.

Li sobre o  projeto de V.exa. para inclusão de homens na lei Maria da Penha. Tenho algumas considerações.

Ao contrário do que é dito e repetido ad nauseum pelos formadores de opinião e intelectuais engajados (isso sem citar as fraudes estatísticas), homens não são uma minoria irrelevante nos casos de violência doméstica e, se considerarmos as formas psicológica e patrimonial, então são a vasta maioria visto que a mulher compensa a falta da força física natural com  jogo psicológico e a coação judicial para expulsar o cônjuge de sua residência mediante falsa denúncia com base na Lei Maria Da penha com posterior ordem restritiva: os famosos 500m de distância da suposta vítima (45% das denúncias são falsas: http://www.compromissoeatitude.org.br/denuncias-de-violencia-contra-mulher-improcedentes-prejudicam-policia-g1-18082014/).

Violência doméstica contra homens Imagem: https://barbeirodapatracola.wordpress.com/2014/02/23/violencia-domestica-em-alpiarca/
Violência doméstica contra homens Imagem: https://barbeirodapatracola.wordpress.com/2014/02/23/violencia-domestica-em-alpiarca/

A pretensão de proteger mulheres do crime de violência doméstica é nobre; mas oculta um grande elefante que ocupa uma sala inteira enquanto todos estão asfixiados negando que a causa é a presença da criatura em questão: Quase metade, ou mais, das vítimas de violência doméstica são homens.

Esta presunção de culpa masculina e inimputabilidade feminina nasce da velha máxima do bom selvagem de Rousseau, da divisão da sociedade entre algozes e vítimas perfeitas e da teoria crítica da Escola de Frankfurt além, claro, do financiamento público e privado de toda uma estrutura que lucra com a vitimização da mulher: ONGs, delegacias, secretarias, veículos de mídia, grandes empresas, instituições internacionais (Fundação Ford, Open Society, Fundação Kellogg, investimentos de George Soros em grupos locais além, é claro, da ONU e suas diretrizes).

Tanto homens como mulheres podem ser maus, ao seu próprio modo, evidentemente. Não existe bicromia neste jogo perverso de exclusão e segregação. Existem muitos tons de cinza, infelizmente.

Vários grandes estudos mostram que a violência doméstica nasce no seio de uma família desestruturada e atinge homens, mulheres, crianças, idosos e até animais domésticos, vítimas de maus-tratos. No entanto, somos massacrados cotidianamente pela mídia com a ideia de que violência doméstica diz respeito somente a mulheres, quando é um problema social sério e abrangente.

O primeiro deles, elaborado pela Fiocruz, valeu matéria na revista feminista Marie Claire, intitulada “Elas batem, eles apanham”. Este estudo mostra que a violẽncia de adolescentes contra seus namorados é muito maior uma vez que o rapaz, temendo ser visto como covarde, costuma apanhar calado, sofrendo escoriações muitas vezes graves.(http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/2917093/elas-batem-eles-apanham)

O segundo grande estudo independente veio da Unesp, em 2008, e comprovou que a violência doméstica é, majoritariamente, praticada pela mulher que utiliza artefatos como facas e objetos para compensar a desproporção física: “Os homens informam que as duas agressões mais prevalentes contra eles foram os golpes com objetos (2,9%) e ameaças com faca (1,5%).” (http://www.abril.com.br/noticia/comportamento/no_345105.shtml)

O terceiro estudo, da acadêmica Fernanda Bhona, comprovou que não havia diferença estatística significativa entre a violência doméstica praticada pelo homem ou pela mulher. Esse estudo foi feito mediante entrevistas de homens e mulheres (http://www.ufjf.br/ppgpsicologia/files/2010/01/Fernanda-Monteiro-de-Castro-Bhona.pdf )

Outros estudos, incluindo uma revisão minha, mostram fatos semelhantes e matérias espaçadas nos grandes veículos de mídia (http://artedeagrado.jusbrasil.com.br/artigos/295591011/referencias-bibliograficas-para-defesa-de-homens-como-vitimas-de-violencia-domestica), que incluem várias causas de morte em ambiente doméstico praticadas por mulheres contra seus cônjuges (esfaqueamentos, morte por interesse financeiro, envenenamentos, castrações, tocaias, mortes encomendadas etc).

Espero que este conteúdo seja de bom proveito em sua proposta legal.
Atenciosamente,
Bruno Maia
Cidadão Brasileiro
Designer e professor.
Mais fontes.
http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=119562 (Lei Maria da Penha não prega igualdade, segundo advogada)
http://www.dailyrecord.co.uk/news/crime/domestic-abuse-against-men-doubled-6714686 (Violência doméstica contra homens dobrou na Escócia)
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI189666,71043-Violencia+domestica+contra+homens ( Violência doméstica contra homens – Adv.Yves Zamataro – Angélico Advogados )
http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/30893 ( Homens de quem não se fala : as vítimas esquecidas da violência na intimidade)
https://br.vida-estilo.yahoo.com/post/132089545680/o-número-de-homens-vítimas-de-abuso-doméstico-nos (Número de Homens vítimas de violência doméstica dispara)
http://www.noticiasaominuto.com/pais/482467/diariamente-14-homens-fazem-queixa-por-violencia-domestica (Diariamente, 14 homens fazem queixa por violência doméstica)
https://www.youtube.com/watch?v=QWXyuYXiTbs&feature=youtu.be&a (Homens, mulheres, violência e daltonismo de gênero – Simone Alvim, Psicóloga)
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/06/110606_violencia_domestica_mulheres_mv (Número de mulheres presas por violência contra homens sobe 169% no Reino Unido)
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2 comentários

  1. Eu gostaria de me apresentar a princípio; meu nome é Cristiano Vinicius, Pai de 4 filhas, avô, artista plástico e músico; e tentarei colaborar com uma observação a respeito de sua iniciativa. Iniciatíva pertinente, louvável e muito importante, dado que fatores ideológicos diversos tem entrado em conflito com os interesses comuns das pessoas que compoêm a maior e mais importante instituição nesse Estado de Direito em que tentamos tocar, a instituição Família. Mas eu acho, baseando-me na minha memória da leitura da Lei Maria da Penha, que em resumo trata-se de uma lei que visa abranger a família em sua proposta. Englobando todo o tipo de violência familiar, sendo assim o homem o idoso e a criança podem recorrer a esta lei e serem contemplados na letra da mesma. Devo ressaltar que isso digo de memória. Mas posso estar equivocado. Se o meu comentário auxilia, que seja bem recebido. Se for inútil desconsidere o comentário. Mas não desconsidere o meu elogio a sua iniciativa. Saudações de um Pai que sabe a importância de seu trabalho. Obrigado.

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