Justiça, Ministério Público e feministas censuram Sony e Furacão 2000

Todos os poderes públicos brasileiros são positivistas socialistas. Nenhum é democrático, federalista ou republicano. A própria conceituação de tipos de violência toleráveis (contra crianças, idosos e pais de família), demonstra o quanto contaminado é o judiciário brasileiro e o Ministério Público, aparelhados, em maior ou menor grau, por ONGs LGBTs, feministas, indigenistas, racialistas dentre outras. Isso verificamos no voto proferido pelo desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, em sentença do TRF contra a Gravadora Sony e a produtora furacão 2000 devido a músicas de cunho erótico que, supostamente, induzem a violência contra a mulher (0). Sentença esta,  enviesada de justiçamento e vitimismo.

RIO — A produtora Furacão 2000 e a gravadora Sony Music Entertainment foram condenadas a pagar indenização de R$ 500 mil pela veiculação das músicas “Um tapinha não dói” e “Tapa na cara”, respectivamente. A decisão tomada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), entendeu que as duas composições incitam a violência contra a mulher. A condenação se deu por danos morais e as multas serão revertidas para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Ainda cabe recurso aos tribunais superiores, em Brasília.

“Até mesmo uma lei especial e investimentos de conscientização foram e são necessários porque persiste enraizada na sociedade brasileira inconcebível violência contra a mulher”, afirmou o desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, em seu voto. Nessa perspectiva, músicas e letras como ‘Tapa na Cara’ e ‘Tapinha’ não se mostram simples sons de gosto popular ou ‘narrativas de relações privadas íntimas’ ou ‘manifestação artística’ de prazer feminino masoquista, mas abominável incitação à violência de gênero ou aval a tais criminosas e nefastas condutas, ao transmitir a jovens e público em geral a noção errônea de que a regra é a mulher gostar de sofrer”.

Sentença grotesca. Espanta que uma instituição pautada pela isonomia aceite proposições de ONGs feministas radicais, como a tal Themis, que juntamente com o Ministério Público Federal, que também deveria se pautar pela isonomia, entraram com o processo contra uma produtora de músicas ruins e uma gravadora internacional. Mais espantoso ainda é afirmar que uma lei, que permite a uma mulher espancar e mutilar até a beira da morte seu cônjuge (1) , sem nenhuma punição mais rígida, como já vem ocorrendo (2, 3, 4, 5), é tida como necessária. Sim, amigos, a lei Maria da Penha não tipifica qualquer ato de violência da mulher contra o homem, contra os filhos, sogros ou animais domésticos. A lei Maria da Penha não é uma lei contra a violência doméstica.

Basicamente, está implícito na fala do desembargador, que a violência contra a mulher é inconcebível e está “enraizada na sociedade brasileira” ( um argumento duvidoso: nenhum homem que bate em mulher, sequer tem coragem de mostrar a cara em público), mas outras são menos graves. Destarte, 91,6% dos casos de homicídios ocorram contra homens (6), afinal, a vida do homem vale tão pouco, que nem tem a prerrogativa de ser qualificada, como ocorre no infame crime de feminicídio.

Mais terrível ainda é aceitar que a sombra da censura volte a agir com fulgor ao país, utilizando de subterfúgios linguísticos, como a falsa “proteção a mulher”. Recursos aliás , utilizados por todos os ditadores, que renomeiam suas ações com eufemismos, como “luta contra a subversão”, “direitos humanos”, “proteção a mulher” etc. Não obstante, parece que qualquer disparate em nome dos “direitos da mulher”, granjeia automaticamente respaldo do Ministério Público, por mais falso e inverídico que seja. O maniqueísmo em dividir a sociedade em oprimidos e opressores ganha tintas de absoluto contraste, municiado pelo fenômeno WaW(7) (Women Are Wonderfull), como não ocorre em nenhum contingente populacional. Parecem desconsider, os iluminados magistrados, que a sociedade não é perfeita e que homens e mulheres têm capacidade de delinquir e fazer mal uns aos outros.

O direito achado na rua e nos quartéis de militantes, manda lembranças ao artigo 5, inciso IX da Constituição:  é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (8);

Fontes:

0. Para a Justiça, ‘tapinha’ e ‘tapa na cara’ incitam violência, http://oglobo.globo.com/sociedade/para-justica-tapinha-tapa-na-cara-incitam-violencia-17789683#ixzz3olS9KY1I

  1. Lei Maria da Penha http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

2. Elas batem, eles apanham http://revistaepoca.globo.com/vida/noticia/2011/10/elas-batem-eles-apanham.html

3.Mulheres Praticam Mais violência Doméstica que Homens http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=mulheres-praticam-mais-violencia-domestica-homens&id=9004

4. Mulheres em Fúria Aderem a Moda de Mutilar Pênis de homens http://noticias.r7.com/internacional/fotos/mulheres-em-furia-aderem-a-moda-de-mutilar-penis-de-homens-18092015#!/foto/14

5. Marido é espancado pela Esposa no Bairro Morumbi http://www.jtribunapopular.com.br/artigo/marido-e-espancado-pela-esposa-no-bairro-morumbi-iii#.Vd6n-epuVE5

6. Brasil bate Recorde em homícidios e fica em 7o no ranking. http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/brasil-bate-recorde-em-homicidios-e-fica-em-7o-entre-ranking

7. No women-are-wonderful effect: women leaders equally fail men http://purplemotes.net/2014/02/16/women-are-wonderful-leaders/

8. Artigo 5, constituição federal de 1988, http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10730738/inciso-ix-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988

 

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